Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É indubitável que o sistema prisional brasileiro é um dos mais falhos do mundo. Sua teoria consiste na reeducação e ressocialização do indivíduo, entretanto, em 75% dos casos o preso retorna à criminalidade, quase sempre de forma ainda mais agressiva. A superlotação, a falta de programas de ressocialização, a corrupção e a má administração dificultam a resolução dessa problemática, o que configura um grave problema social.

116,3% dos presídios brasileiros estão funcionando com o número de detentos acima da sua capacidade e a demora nos julgamentos contribui para esse fator. Segundo a Carta Magna brasileira, toda pessoa é inocente até que se prove o contrário, todavia, 40% da população carcerária encontra-se presa sem ainda ter sido julgada, não possuindo a opção de aguardar em liberdade condicional. Ademais, a ausência de atividades educacionais e políticas de reintegração social é uma questão determinante de como será a vida do detento após sair da cadeia. Não se deve esperar mudanças de comportamento em presidiários que foram amontoados em uma cela com mais 20 pessoas por 10 anos, sem realizarem nenhum tipo de atividade que agregue valor às suas reabilitações.

Em paralelo, agentes penitenciários corruptos recebem suborno para favorecer presos, permitindo a entrada de armas e celulares. Tal fato auxilia no fortalecimento de facções no interior do presídio e, muitas vezes, na fuga dos indivíduos. Além disso, a má administração é outro grave problema. É comum, por exemplo, detentos terminares de cumprir sua pena e, ainda assim, permanecerem no cárcere por anos, devido à uma falta de comunicação entre as Varas do Tribunal de Justiça.

Infere-se, portanto, que a calamidade do sistema carcerário brasileiro é uma ameça a toda sociedade. É imperativo que o Tribunal de Justiça, em conjunto com o Governo Federal, realize uma reestruturação no poder judiciário, visando a redução dos problemas administrativos e a melhoria na agilidade dos julgamentos. Outrossim, o Departamento Penitenciário Nacional deve cobrar de cada unidade penitenciária a realização de atividades educativas, e, em parceria com cursos profissionalizantes, como o Senac, a concessão de bolsas de estudo aos condenados, com redução de pena aos que aceitarem. Sob tal perspectiva, os problemas que envolvem o sistema carcerário brasileiro diminuirão gradativamente.