Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1997, o grupo Racionais MC’s gravou a música “diário de um detento”. Essa canção, em sua letra mostrava a realidade, muitas vezes desumana, vivida por muitos atrás das grades. Atualmente o cenário não é diferente. O Brasil é o quarto país com a maior população carcerária do mundo. Dentro das prisões estão detidas 607,7 mil pessoas, destas 222 mil ainda aguardam julgamento. Tais fatos levantam o questionamento: o sistema carcerário nacional está cumprindo seu papel de reintroduzir os indivíduos à sociedade?

Em 2016 o sistema penitenciário brasileiro apresentou, segundo o presidente do supremo tribunal federal, Cezar Peluso, um índice de reincidência que chegava a 70%. Esse número nós mostra que o sistema falha em reinserir os ex-detentos à comunidade, o que os trás novamente às celas. Parafraseando o filósofo Michael Foucault, as prisões não diminuem as taxas de criminalidade, os números continuam constantes, ou até, infelizmente, se elevam.

No exterior existem exemplos a serem seguidos no que tange ao sistema prisional. Um deles é a Noruega, que une o trabalho ao estudo dentro das cadeias e tem uma taxa de reincidência menor que 20%. Outrossim, em nosso território também temos casos positivos como o de Paracatu, Minas Gerais, que tem taxa de 60% de sucesso em reposicionar pessoas após  cumprirem suas penas.

Uma maneira de diminuir o número de prisioneiros seria o Departamento Penitenciário Nacional agilizar os julgamentos de prisões provisórias. Determinando o período de reclusão nos casos necessários e aplicando outras punições cabíveis, como o regime aberto e o uso de pulseiras eletrônicas quando possível. Desta forma, seria reduzido o montante atual de reclusos. Além disso o DEPEN também deve garantir a oportunidade de trabalho e educação mesmo dentro de presídios. Para que após o termino de suas sentenças os ex-presidiários possam retomar suas vidas sem maiores dificuldades.