Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Carandiru” retrata o dia-a-dia do sistema carcerário numa penitenciária brasileira, a luta diária dos detentos entres brigas, agressões, xingamentos, superlotação e precariedade das instalações. Já na realidade, é ainda mais assustador, os detentos vivem em condições subumanas trancafiados em jaulas, sem nenhuma acesso à condição mínima de saneamento e reabilitação. Isso se deve ao fato de o modelo do sistema carcerário brasileiro ser punitivo e não de ressocialização.

O Brasil lidera o ranking de população carcerária da América Latina, e em quarto lugar no mundo. Um motivo para esse índice vergonhoso, deve-se ao fato de muitos presos ainda aguardarem suas sentenças , levando anos para serem julgados, o que acaba acumulando o número de processos gerando lentidão no sistema.

Grande parte da população encarcerada é devido crimes como uso de drogas e furto. Infelizmente, quando essa pessoa fica muito tempo aguardando julgamento preso, acaba entrando em contato com criminosos perigosos e se vinculam à facções criminosas. Essa situação eleva o reincidentes e diminui as chances desse cidadão ser reintegrado à sociedade.

Na Noruega, o índice de encarceramento é baixo e de reabilitação chega a 80%, tendo apenas 20% de reincidência ao crime. Seu sistema é composto por casas de adaptação , com uma filosofia de manter a rotina o mais normal possível. Os reclusos exercem atividades como xadrez, esportes, tocam instrumentos musicais, entre outras coisas. Essa metodologia utilizada torna a reabilitação do preso uma questão de necessidade, pois rapidamente eles voltam ao convívio social.

Para que a crise no sistema carcerário brasileiro se resolva, necessita-se que o Ministério da Justiça e Cidadania agilize o processo de julgamento dos presos que aguardam a sentença, se necessário for, a contratação de mais defensores públicos para auxiliá-los. É importante que as instalações penitenciárias estejam em condições adequadas, com acesso ao saneamento básico, celas arejadas e limpas, diminuindo os risco de doenças infecciosas e contagiosas. Assim, permitindo que o sistema carcerário cruel e insano fique apenas na ficção como o filme “Carandiru”.