Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o o sistema carcerário apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de investimento legislativo, quanto da desigualdade social. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Primordialmente, é crucial pontuar que os impasses apresentados no sistema carcerário deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que refere-se à criação de mecanismos que parem tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, resultando em superlotações, precária qualidade higiênica, entre outros dos quais de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística são considerados problemas banais em toda cadeia penitenciaria, a qual não deveria existir. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é essencial ressaltar a desigualdade social como promotor do problema. De acordo com a Organização das Nações Unidas, o Brasil situa se entre os países mais desiguais. Partindo desse pressuposto, o tecido social mais precário sofre em conjunto com a falta de emprego, oque contribui de acordo com o IBGE a ações ilegais, como furtos e roubos dos quais a longo prazo tendera a levá lo a prisão do qual ao sair sera reprimido em maior nível para o mercado de trabalho, resultando assim, em um ciclo vicioso que apenas tende a agravar a sociedade como o todo. de modo que urge a mudança desse quadro atual para assim, contribuir com uma sociedade mais igual.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Assim sendo, com o intuito de mitigar os problemas penitenciais, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do estado, será revertido em ações de reestruturação das cadeias e campanhas de apoio, através de profissionais da área que qualificaram os presos com a finalidade de torná-los apto ao mercado de trabalho. Alem de amenizar os gastos estatais na campanha, ira possibilitar que ao fim da sua pena, por meio de contratos temporário com empresas especificas em atuações de tal tipo, o conduza a atuar como um profissional normal, desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do sistema como um todo, e a coletividade alcançará a Utopia de More.