Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, o massacre do Carandiru, revelou ao mundo a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, pois, se não fosse a superlotação a rebelião teria sido controlada de forma ágil. Nesse sentido, o descaso com os presídios do país é algo histórico e a expectativa de uma reinserção concreta é cada vez mais rara. Cabe, portanto, analisar as causas desse abandono e buscar solucioná-las de maneira eficaz e consistente.

Em primeiro plano, vale destacar a falta de infraestrutura nos presídios brasileiros. Em sua maioria, é notória a escassez das condições básicas de higiene, como papel higiênico, vaso sanitário e chuveiro, criando nos detentos a falta de expectativa de reinserção e de vida. Segundo revista Radis, em uma de suas reportagens, essa insegurança dentro das penitenciárias reflete também com as presidiárias, geralmente nem mencionadas, desde a falta de absorventes até cama para bebês recém-nascidos, confirmando um abandono em todo o sistema.

Além da infraestrutura, deve-se mencionar a inversão do real papel dos presídios, no Brasil. O sistema carcerário foi criado com o intuito de que o infrator seja reintroduzido na sociedade, lhe dando condições para isso enquanto detido, e não excluí-lo dela. Essa realidade só contribui para a formação de facções dentro das cadeias, visto que o presidiário não vê esperança enquanto detido mas também quando liberto, como mostrado em um episódio do programa Profissão Repórter, da Rede Globo.

Por tudo isso, a crise no sistema penitenciário é composta de diversos problemas que culminaram na situação atual e é preciso solucioná-los. Cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com empresas privadas, reestruturarem os presídios do país, através da utilização dos próprios detentos de baixa periculosidade na reforma, culminando na redução da pena além de uma forma de inseri-lo num grupo social novamente. Ademais, a polícia municipal deve distribuir materiais de higiene periodicamente nas cadeias, além de separar os presos por periculosidade e comportamento, visando a diminuição das facções e a segurança.