Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente o Brasil conta com uma das maiores populações prisionais do mundo. Essa realidade pode ser combatida, tendo em vista que parcela significativa dos presidiários é composta por pessoas que ainda não tiveram acesso ao julgamento e por indivíduos reincidentes.

De acordo com dados divulgados pelo Sistema integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça(INFOPEN), a população carcerária no Brasil já ultrapassa os 600 mil presos. Esse quantitativo poderia ser atenuado, tendo em vista que cerca de 40% dos indivíduos encarcerados ainda aguardam pelo julgamento. Com isso, verifica-se que a lentidão dos processos e falta de acesso aos defensores públicos contribuem diretamente para a superlotação das unidades prisionais já que parcela significativa dos presidiários poderia, após o julgamento, cumprir penas alternativas.

Ademais, outro fator que contribui para a superlotação dos presídios é o alto índice de reincidência. Atualmente, cerca de 70% dos indivíduos encarcerados são reincidentes. Sabe-se que a ausência de um processo integrado de ressocialização gera barreiras para a reinserção do indivíduo ao mercado de trabalho. Logo, a tendência é o retorno do individuo à pratica da criminalidade e consequentemente, ao encarceramento.

Diante do argumentado, verifica-se a necessidade de modificações no sistema carcerário brasileiro. É preciso que os Órgãos Governamentais promovam maior celeridade nos processos judiciais e amplo acesso aos defensores públicos, promovendo ao acusado, rápido acesso ao julgamento e imediato cumprimento da pena. Além disso, é necessário que o Estado invista em projetos de ressocialização da população carcerária, visando a profissionalização e integração ao mercado de trabalho e consequente redução das taxas de reincidência.