Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“O Prisioneiro da Grade de Ferro”. O documentário, de Paulo Sacramento, discorre sobre as adversidades do sistema carcerário brasileiro, salientando as falhas no processo de ressocialização, além da violação aos direitos e garantias fundamentais. Ora, o desamparo em um meio hostil, sela o absentismo do governo.

Esse desamparo é autoria da negligência do Estado. O teórico político Thomas Hobbes, defende que o cidadão abdica da liberdade pela proteção governamental, como foi citado no seu livro “Leviatã”. Um pensamento que não estabelece o atual cenário, na qual prisioneiros não gozam de “liberdade” e nem de proteção, como apontou o jornal “G1”, o sistema prisional apresenta uma superlotação de 68%. Dessa forma, acreditar em um país civilizado é mera utopia.

Paralelo a tal quadro social, subsiste a desobediência da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 5º impede qualquer cidadão de ser submetido a tratamentos cruéis, desumanos ou degradentes. A realidade revela um contexto na qual esse artigo é omitido, como denunciou o jornal “BBC”, que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e 10 vezes de contrair AIDS. De fato, a casa de detenção se tornou um lixeiro social.

Lidar com essa problemática, portanto, exige mais que um governo omisso e uma declaração desrespeitada. É substancial que outros agentes intervenham no processo, de início, a instituição midiática, por meio de suas plataformas, deve alertar os cidadãos a respeito das causas e consequências dessa adversidade, com o objetivo de impor melhorias ao Estado. Sob outro prisma, o Ministério de Planejamento deve reavaliar a distribuição de verba, através de reuniões, priorizando o desenvolvimento na infraestrutura carcerária, possibilitando um progresso na metodologia de ressocialização. Para que, dessa forma, a denúncia de Paulo Sacramento não se perca no comodismo.