Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde os processos denominados “revoluções industriais” e a ascensão do capitalismo, o mundo vem demasiadamente priorizando produtos e mercado em detrimento de valores humanos essenciais. Ao se pensar a respeito do Sistema carcerário brasileiro, é possível afirmar que não é uma invenção atual. A problemática permanece ligada à realidade do país, seja pela má qualidade de vida dos presos, acompanhada pelos excessos de prisões provisórias. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal conduta para a sociedade.

É irrefutável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a infraestrutura dos presídios é precária, limitando essa harmonia, a exemplo, pelos dados apurados pela Secretária da Justiça, qual informam que 90% dos presos vivem em condições desumanas. Isso inclui, más condições de saneamento básico, dormitórios e até mesmo alimentos, fazendo com que tais definhem, fisicamente como psicologicamente, por decorrência da superlotação.

Desse modo, não apenas o baixo investimentos nas penitenciarias, como também a super lotação dos presídios, como impulsionador do problema, é um fator importante para a reflexão. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade. Acompanhando essa linha de pensamento, observa-se que atualmente as penitenciarias são verdadeiros armazéns humanos, no qual qualquer tipo de inflação ocorrida, o delator é mandado para lá, sem auxilio da justiça, ficando na espera de um possível julgamento, que muitas vezes são esquecidos por anos. Uma prova disso é, segundo O Ministério da Justiça de 600 mil pesos 40% estão aguardando julgamento,  isto é, estão lotando os presídios só na espera de um direcionamento.

É notório, portanto, que ainda há entraves para assegurar a solidificação de políticas que tendam à construção de um mundo melhor. Destarte, o Ministério da Justiça deve implantar penas alternativas, como trabalhos para melhorias da comunidade, a fim de diminuir a demanda de julgamentos em espera. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir à sociedade civil, como familiares, estudantes, palestras de núcleos culturais gratuitos em praças públicas, ministradas por psicólogos, que discutam o combate aos delitos, junto com, maneiras possíveis de como levar uma vida mais integra, para que o destino final não seja as prisões, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus e que não caminhe para um futuro degradante.