Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o escritor austríaco Stefan Zweig, o Brasil pode ser considerado o país do futuro. Entretanto, a desorganização do sistema carcerário brasileiro, no que tange à punição e futura ressocialização dos detentos, comprova que, ainda hoje, a profecia de Zweig não se tornou realidade. Portanto, medidas devem ser viabilizadas com o fito de solucionar a problemática exposta.

Primordialmente, é válido salientar que a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, garante ao cidadão preso o direito à integridade física e moral, baseando-se nos princípios da dignidade humana. Contudo, ao analisar-se as condições atuais dos presos no país , é indubitável que tais garantias encontram-se restritas ao âmbito formal, pois a maioria dos detentos vivem em selas superlotadas, com pouca disponibilidade de luz e baixa qualidade nutricional  das refeições diárias. Além disso, a violência permanece como uma realidade negativa nos presídios brasileiros, como no massacre do Carandiru, em 1992, em que 111 presos morreram durante uma intervenção militar para conter a rebelião que vigorava.

Outrossim, de acordo com o filósofo francês Michel Foucault, o poder disciplinador deve objetivar a transformação do comportamento do indivíduo. Sob essa ótica, constata-se que o sistema carcerário deve desenvolver formas de ressocializar os detentos, em busca de impedir que eles voltem a praticar infrações no futuro. No entanto, o sistema punitivo do país apresenta inúmeras falhas que dificultam a conscientização dos encarcerados. Isso ocorre pelo fato de que nem todos os presídios possuem uma educação eficiente e de qualidade, dificultando a qualificação desses indivíduos para uma possível inserção no mercado de trabalho. Além disso, o preconceito intrínseco na sociedade obstaculariza essa inclusão social, uma vez que é pouca a quantidade de empresas que contratam ex-detentos . Logo, o número de presos no país continua crescendo, explicando o porquê o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de encarcerados.

Diante dos fatos supracitados, percebe-se que o sistema carcerário brasileiro encontra-se em crise, necessitando de reformulações para a reversão deste quadro. Portanto, é imprescindível que o Ministério da Justiça amplie o uso de tornozeleiras eletrônicas, assim como outras formas de prisões alternativas,como intensificar o uso de contêineres no lugar das cadeias tradicionais, para desfazer o inchaço nas penitenciárias nacionais. Atrelado a isso, o Ministério da Educação deve ampliar o número de escolas existentes nos presídios, além de criar parcerias com empresas privadas, objetivando  im-plantar sistemas de produção dentro das cadeias.Essa medida contribuirá para agregar experiência laboral ao detento, fazendo com que eles sejam reinseridos na sociedade e aceitos por todos.