Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o quarto maior país em número de presos, com a média de 607,7 mil detentos, um número alarmante. A insuficiência de agentes penitenciários e a superlotação das cadeias são as principais falhas do sistema carcerário brasileiro. Assim, é notória a importância da solução imediata dessas problemáticas para a melhoria carcerária no Brasil.

De acordo com o Portal G1 de notícias, importante site noticiário, o Brasil tem 7 presos por agente penitenciário. Ou seja, é impossível a organização das cadeias com tamanha escassez de carcereiros. No início do ano de 2018 a Rede Globo de televisão transmitiu a serie ‘‘Carcereiros’’, onde relata o dia-a-dia dessas pessoas, no qual passam por ameaças dentro dos presídios, contam com a má remuneração salarial e ainda, lidam com o perigo de transitar nas ruas após o expediente de trabalho. Nota-se o porque da deficiência de pessoas dispostas a ocupar tal cargo.

A superlotação é também uma adversidade, pois tem 116,3% acima da capacidade, a falta de cadeias e a ausência de defensores públicos gera esse abarrotado de presos. Com isso, a acessibilidade à doenças como a tuberculose pode ser ainda maior.

Portanto, é necessário que o Governo Federal juntamente com os diretores de presídios promovam concursos para o cargo de agente penitenciário, garantindo a segurança do mesmo no ambiente de trabalho, e também, uma melhor remuneração salarial. É de extrema importância que se faça a contratação imediata de mais defensores públicos, para que haja uma determinação de pena alternativa para o preso, como por exemplo, o cumprimento de ajudas comunitárias para presos com penas inferiores a quatro anos, ao invés de ficarem dentro das cadeias, dessa forma, reduziria o número de detentos fechados.