Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É eminente que o sistema carcerário brasileiro, em suma, não só atua de maneira opositiva em relação ao objetivo da pena de reclusão; que tem como finalidade a ressocialização do indivíduo para viver em sociedade; como também, infringe o artigo 40 do código penal, que defende a integridade física e moral do detento.

De acordo com o Levanto Nacional de Informações Penitenciárias, 40% dos presidiários no Brasil ainda não foram condenados em virtude da falta de defensores públicos, sendo que, ao final do processo, cerca de quase metade deles nem são condenados, ademais, além de permanecer na prisão, de acordo com o Ministério da Saúde, o indivíduo tem maior probabilidade de contrair HIV e tuberculose de tal forma que, nos dias de visita, a família do preso pode contrair tais doenças, fato que aumenta o índice de contaminação destas devido a superlotação e precárias condições sanitárias.

Embora o sistema carcerário, em maioria, não faça seu papel, há exceções como exemplo uma prisão em São Paulo, na qual usa o crochê como uma ocupação para os detentos. Com os resultados, além da aplicação de uma atividade que retifica o preconceito, as peças fizeram parte do maior evento de moda do país, dessa forma, tais projetos, incentivam o detendo a ter uma melhor expectativa de vida fora do presídio.

Portanto, o governo deve, ao invés de construir presídios, melhorar a oportunidade de emprego para os defensores públicos a fim de acelerar o processo de condenação dos indivíduos e como consequência, haverá a diminuição da superlotação das celas, e também, o governo deve promover uma reforma na vigilância sanitária para reduzir o índice de doenças nas cadeias. Já no aspecto social, o Departamento Penitenciário deve promover o incentivo à projetos que diminuem a pena e atribuem valores aos presos e à inserção do MEC para aplicação de aulas nas cadeias, como diz Immanuel Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele”.