Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação carcerária brasileira

Entre o final do século XVIII e início do século XIX surgiram os primeiros projetos do que hoje são as penitenciárias, até esse momento as penas eram aplicadas de formas cruéis e violentas, e desde então, cria-se  a punição de restrição da liberdade. A partir desse momento, podemos observar as falhas do sistema carcerário, sendo essas ligadas a sua principal função, a ressocialização.

Atualmente, a população carcerária brasileira é a 3ª maior do mundo, ultrapassando o número de 700 mil pessoas. Entretanto, houve uma diminuição no número de vagas, resultando numa superlotação. Segundo o Relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), a taxa de ocupação nacional é de 197% sendo o pior índice no Nordeste, 3 detentos por vaga.

Além disso, mais de 40% dos presos são provisórios, ou seja, estão aguardando pelo julgamento. Esses, em sua maioria, dependem de defensores públicos, outra problemática em nosso sistema.

Em suma, o cenário atual do sistema prisional é caótico, sendo indispensável adoção de medidas para a preservação do direito dos detentos. Posto isso, é de responsabilidade do Ministério da Justiça, aprimorar a implementação das audiências de custódia, afim de minimizar o número de presos indevidos; e além disso, em parceria com o ministério da Educação, é pertinente a criação de um sistema que promova um método de ensino profissionalizante para os mesmos, afim de ressocializá-los. Ademais, é de extrema importância criar um acompanhamento aos detentos após a liberdade, visando a permanência agradável desse na sociedade.