Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos relata a sua experiência como detento durante o Estado Novo, da qual passou por momentos de torturas, privações e um ambiente horrendo. Situação não muito diferente no cenário vigente. Desse modo, é preciso avaliar a situação social a qual o penitenciário brasileiro está submetido, sendo indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Primeiramente, vale ressaltar o descaso do poder público, a falta de infraestrutura e a superlotação dos presídios brasileiros, ocasionando uma disputa diária entre os detento como forma de sobrevivência. O Brasil, possui a quarta população carcerária do mundo e com 60% das penitenciarias superlotadas. Por consequência, gera um ambiente caótico e desumano como, por exemplo, a falta de água potável. Ademais, tal condição supre o que Karl Marx dizia, “o homem é produto do meio”. Contudo, se essa visão não for questionada, ao final da pena o preso terá dificuldades de se inserir de volta na sociedade, levando-o a voltar ao crime.

Além disso, há uma séria problemática na situação carcerária feminina. Nas penitenciárias femininas, não há uma distinção de gêneros da qual tem os menores cuidados possíveis. No livro “Prisioneiras”, Drauzio Varella mostra que para mulher é muito mais difícil do que para os homens, pois elas acabam sofrendo com o marxismo, patriarcalismo e, principalmente abandono por parte da família. Mas também, elas passam por más cuidados com a sua higiene, como a falta de absorventes e, a carência de cuidados médicos, por exemplo, por ginecologistas. E, a situação da detenta grávida, não é, muito diferente. Isso demonstra, a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e, tão pouco assistência médica em diversas penitenciarias do país.

Urge, portanto, que o sistema prisional brasileiro fere os direitos humanos, por isso, fazem-se mudanças urgentes. O governo, principalmente a DEPEN, devem investir nas extensões das cadeias visando a diminuição da superlotação e por melhores condições humanas. E, também o governo pode produzir programas de assistências médicas dentro dos presídios. Além do mais, ONGs podem criar medidas socioeducativas, como oficinas pedagógicas e incentivo ao esporte da qual darão oportunidades de reinserção social aos detentos. Assim, garantiremos que os detentos sejam tratados segundo os direitos humanos.