Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No dia 1º de janeiro de 2017, enquanto algumas pessoas estavam com vestimentas brancas em prol da paz mundial, 60 presos em Manaus estavam com suas camisas vermelhas, tingidas pelo próprio sangue. Essa e as outras rebeliões que se sucederam evidenciaram o que já havia sido demonstrado com clareza na Chacina de Carandiru: a caótica situação do sistema carcerário brasileiro. São inúmeros os problemas encontrados nos presídios de nosso país, sobretudo a superlotação e a carência no processo de reinserção social dos presidiários libertos.

Para o sociólogo e escritor Emily Durkheim, o crime é um fato social, ou seja, é inerente à sociedade. Todavia, quando não há um controle sobre as práticas criminosas, a população encontra-se em estado de anomia social. E é justamente esse o quadro brasileiro, no qual a população carcerária é a quarta maior entre os 193 países do globo e 41% desse contingente encarcerado ainda aguarda por julgamento, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça

(Infopen). Além disso, há poucas celas, o que agrava ainda mais essa situação, já que ocasiona a superlotação dos presídios. Assim, as celas assemelham-se a jaulas e as condições tornam-se mais insalubres e propícias à contaminação por doenças infecto-contagiosas, como AIDS e tuberculose.

Em um comentário publicado nas redes sociais e depois criticado pela revista Guia do Estudante do primeiro semestre de 2018, dizia que criminosos deviam ser eletrocutados e que suas famílias, exterminadas. Discursos como esse não consideram os Direitos Humanos nem a oportunidade de oferecer uma nova vida aos presidiários através da reinserção social que, por sua vez, também reduz as taxas de reincidência no mundo do crime. Um bom exemplo refere-se a um projeto realizado em Guarulhos, na Grande São Paulo, no qual os presos possuem a escolha de aprender a arte do crochê e, consequentemente, quando forem libertos poderão optar por trabalhar nesse ramo, escapando da vida criminosa. Ademais, existem outros projetos que o Governo Federal aliado ao Estadual podem direcionar verbas a fim de contratar professores para lecionar aulas de idiomas, artesanato e mecânica em todas as prisões do Brasil.

Embora os presídios não sejam a solução para os problemas da sociedade, mas sim uma consequência da falha dessa, é necessário solucionar as pendências do próprio sistema carcerário. Logo, junto com a execução eficiente das medidas de reinserção social, é imprescindível que o poder judiciário realize planos e metas para uma maior agilidade nos processos de julgamento dos acusados e que o Governo Federal invista na construção de mais presídios nos estados com maiores índices de crimes com o objetivo de amenizar a superlotação das cadeias brasileiras.