Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra “Vigiar e Punir” Foucault afirmava que,as péssimas condições nas prisões em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos,espalha na sociedade delinquentes perigosos.Nesse sentido,é possível afirmar que o sistema prisional brasileiro enfrenta uma alarmante crise,tendo em vista à sua ineficiência ao reintegrar os presos à sociedade e a lentidão na análise processual dos casos.Sobre esse aspecto,convém analisarmos as principais,causas,consequências e possíveis soluções.

Cerca de 50% dos detentos aguardam julgamento,a morosidade da Justiça agrava a superlotação,e a falta de separação entre detentos processados e condenados,princípio fundamental para o cumprimento da pena segundo Foucault,possibilita o recrutamento de presos para facções criminosas.Em detrimento disso,é notório o consequente pavor da sociedade perante o aumento gradativo da violência urbana.

Convém ainda lembrar que,a insalubridade  dentro dos presídios inviabiliza a ressocialização do detento,uma vez que impossibilita a atuação de ONG’s como a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)que se dedicam reintegrando o condenado por meio de incetivos aos estudos,formação profissionalizante e assistência médica.

Nesse ínterim,sobre o prisma das dificuldades perante o sistema prisional,tal conjuntura clama por mudanças.Infe-se portanto,que o Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário Nacional,deve aumentar as fiscalização das penitenciárias com inspeções períodicas em suas instalações,a fim de melhorar as estruturas das celas e promover um ambiente adequado para o cumprimento da pena.Ao mesmo passo,cabe também ao Ministério da Justiça,por meio de mutirões nos fóruns municipais,agilizar o julgamentos de presos provisórios,com o fito de mitigar a superlotação nas celas.