Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil Colônia, o crime de lesa majestade, o qual era praticado por escravos e homens pobres ao roubarem o ouro do rei, era punido com violência e, muitas vezes, mutilação. Em diálogo com o exposto, a criminalização, no contexto hodierno, tornou-se algo banalizado. Isso porque, diante de uma expressiva instabilidade política e econômica, a falta de condições básicas e oportunidades de emprego leva às pessoas a cometerem crimes, tais como o furto. Diante disso, é notório o crescimento das populações carcerárias, as quais geram despesas e empecilhos para o desenvolvimento do país.

Mormente, consoante a um período colonial explorador, o Brasil começou seu processo de povoamento com os capitães donatários, os quais eram, em sua maioria criminosos portugueses. O motivo para isso era que, a coroa portuguesa, enviava muitos condenados na corte para esse novo continente “inabitado”. Nesse ínterim, a cultura brasileira foi moldada em muitos princípios imorais, o que permitiu que se tornassem o fato social, debstido por Durkheim. Tendo esse cenário em vista, o “jeitinho brasileiro” é um conceito impregnado no cotidiano dos cidadãos, tal qual corrobora para a disseminação de pequenos delitos, logo, para o aumento de indivíduos no sistema carcerário.

Ademais, convém frisar, que perante um cenário político instável, a precária infraestrutura dos presídios abre espaço para maiores guerras entre facções e fugas dentro desses complexos. Nesse contexto, em 2017, as penitenciárias de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte sofreram rebeliões com mortes, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen). Essa realidade, além de romper com o contrato social proposto por John Locke, pode levar aos filhos e às famílias desses detentos a se rebelarem contra os culpados, assim, perpetuando a exponencialidade do crescimento das populações carcerárias.

Dessarte, é imprescindível, pois, que o Ministério da Educação aulas extracurriculares aprofundadas sobre ética desde a fase mais tenra, isso por intermédio da contratação de professores didáticos e especializados no assunto. Dessa forma, poderá auxiliar na educação moral junto com os pais. Além disso, é cabível ao Ministério Público a contratação de mais agentes penitenciários, isso por meio a elaboração de mais concursos públicos. Desse modo, aumentará o número de empregados, gerando além de emprego para o país, uma possível diminuição no número de pessoas que acabam por escolher o crime como forma de escape da crise atual.