Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Segunda Guerra Mundial, os nazistas mantinham os condenados nos lugares mais desumanos possíveis: os campos de concentração. Atualmente, no Brasil, embora não haja torturas como naquela época, as condições de vários presídios brasileiros são semelhantes, ou seja, muita precariedade e superlotação. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está inserido é indispensável para avaliar seus efeitos contemporaneidade.

Primeiramente, é válido destacar que a má infraestrutura dos presídios faz com que os detentos tenham uma luta diária pela sobrevivência. Assim, segundo pesquisas do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 99% das prisões brasileiras têm problemas como superlotação, deterioração das celas e até falta de água potável. Dessa forma, fica inviável, e até fere os direitos humanos, manter os condenados dentro desses presídios, mas principalmente recuperar essas pessoas para voltarem ao convívio social.

Ademais, outro problema pouco destacado é a forma de ressocialização praticada nos presídios. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de  22% dos presos exercem alguma atividade laboral e 1 a cada 10 estudam. Dessa forma, apesar de haver alguns estímulos, como 3 dias de trabalho diminuem em 1 na pena, os empregos oferecidos aos detentos, muita vezes, não os qualificam em praticamente nada. Por consequência, quando são postos em liberdade, deparam-se com poucas vagas de emprego e acabam voltando aos crimes.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para solucionar esse impasse. Nesse sentido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ampliar o número de presídios e reformar os que, hoje, estão sem nenhuma condição de uso. Outrossim, o Governo Federal deve oferecer cursos técnicos para essas pessoas e diminuir impostos de empresas que contratem cidadãos reabilitados, incentivando, assim,  o ingresso ao mercado de trabalho e diminuindo o número de casos de ex-detentos que voltem a prática criminosa.