Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Setembro, 2016: rebelião no Presídio de Pedrinhas, Maranhão. 2017: diversas rebeliões no estado de Manaus. Todo esse cenário caótico é resultado de um conjunto de fatores que ameaçam a estabilidade da segurança pública brasileira, ocasionando uma inevitável crise neste setor.

Em primeiro lugar, é preciso apontar a ineficiência Estatal como uma das principais causas desse problema. Segundo dados do Infopen, há um déficit de mais de 170 mil vagas nas prisões, levando a superlotação das mesmas. Devido a isso, as condições mínimas necessárias à sobrevivência dos presos - como alimentação, higiene, segurança - não são garantidas, desencadeando, assim, um estresse cotidiano. Além disso, a lentidão do sistema judiciário faz com que muitos que deveriam sair em liberdade continuem cumprindo pena, agravando ainda mais essa problemática.

Outrossim, a mentalidade punitivista da sociedade é outro fator que dificulta a resolução dessa questão. Focault, em seu livro “Vigiar e Punir”, destaca a falta de interesse pela ressocialização nas prisões. Assim, grande parte dos detentos liberados voltam a cometer crimes, o que revela o alto índice de reincidência criminal do país. Dessa forma, a violência só tende a crescer, e todo esse dilema continuar.

Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para finalização desse quadro. Para isso, o Ministério da Justiça deveria propor uma reforma judiciária que inclua a diminuição das burocracias responsáveis pela lentidão dos processos, além de incluir penas alternativas para crimes leves a fim de diminuir as lotações. No mais, a Mídia poderia contribuir com campanhas que revelem as condições subumanas dentro dos cárceres, assim como a importância dos direitos humanos a todos. Desse modo, talvez, a humanização perdida pelo preconceito dos cidadãos poderá ser recuperada e uma nova realidade que beneficie toda a população, enfim, chegará.