Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o sociologo Zygmunt Bauman, em sua obra Em busca da política, “nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar ou deixa que esta caia em desuso pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem.” Nesse sentido, tornam-se passíveis de discussão os problemas enfrentados pela sociedade brasileira no que tange o sistema prisional e seus efeitos no século XXI. Logo, poder público e coletividade devem unir forças em buscas por respostas a essa demanda social.

Primeiramente, vale ressaltar que o sistema carcerário foi criado com o intuito de punir os presos pelos crimes cometidos tirando a sua liberdade. Atualmente, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, mas o país não oferece estrutura adequada para receber essa quantidade de presos. Um excelente exemplo disso, está no livro Estação Carandiru do médico Drauzio Varella, no qual durante os anos em que trabalhou em alguns presídios brasileiros relatou casos de superlotação, má infraestrutura, saúde e alimentação precárias fornecidas aos presos.

Além disso, outro problema dos presídios do Brasil é não conseguir efetivar o fim correcional da pena, causando a reincidência dos presos. Em muitos casos, não há medidas socioeducativas adequadas dentro do sistema carcerário que visem a reinserção social dos detentos após o cumprimento da pena. Desse modo, a sociedade não acredita no caráter correcional de ex-presidiários e não os oferecem oportunidades de empregos, fazendo com que a sua única opção seja voltar a vida do crime.

Urge, portanto, que o Governo Federal deve investir em ampliações, reformas e construções de novos presídios no país. Ademais, é cabível que o Ministério da Saúde ofereça aos presídios equipes médicas, produtos de higiene e fiscalização desses cuidados. Por fim, o Ministério da Educação junto com as ONGS devem fornecer aos presos atividades pedagógicas e esportivas, para que eles tenham a possibilidade de inserir novamente na sociedade. Assim, observada uma ação conjunta entre instituições públicas e sociedade civil o país dará passos firmes na direção de um futuro melhor.