Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra literária brasileira “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene vivenciadas na rotina carcerária. Atualmente, nada mudou. Os presídios brasileiros são bastante defasados. Dentre os demais problemas que acometem esta situação está a superlotação e a falta de comprometimento do Estado.

Segundo o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. No entanto, na prática, isso não acontece. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação e deterioração acarreta violências ou mesmo a morte, como por exemplo, o massacre em janeiro de 2017, no qual uma rebelião contra a superlotação, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), resultou na morte de 56 detentos. Fato esse, ocorrido como consequência da má distribuição das pessoas nas prisões.

Vale ressaltar, também, a falta de comprometimento do governo, o qual não oferece políticas de ressocialização e, por consequência, muitos ex-presidiários voltam a cometer crimes. Essa realidade é um reflexo direto não apenas das precaridades ao qual o detento foi submetido, como  também do sentimento de rejeição e de indiferença sob a sociedade, sendo assim, a questão da busca por uma nova chance fica claramente em segundo plano. Além disso, de acordo com o Ministério da Justiça, em junho de 2010, aproximadamente 75% dos que estão no sistema penitenciário nacional cursaram até o ensino fundamental, o que torna ainda mais difícil a busca por emprego.

É evidente, portanto, que o sistema prisional é uma realidade crítica brasileira, ao passo que, além de ferir os direitos humanos, acarreta a morte de muitos detentos. Em razão disso, o Poder Público, em parceria com ONGs, deve criar programas de ressocialização, através da educação, por meio de aulas, palestras e cursos profissionalizantes, com o intuito da reinserção social, principalmente no mercado de trabalho. Dessa forma, ao sair do encarceramento, os ex-presidiários podem ter a chance de um recomeço, e assim, diminuir as surperlotações das prisões.