Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Execrável masmorra humana

A quarta maior população carcerária do mundo enfrenta uma das maiores crises já vividas, se comparada as punições do Período Medieval. O Brasil vive um retrocesso, a superlotação dos presídios expõe os detentos à condições subumanas, desencadeando uma série de problemas no âmbito social.

De acordo com o artigo 40, da Lei 7.210, é direito de todos os presos provisórios e condenados, o respeito a integridade física e mental, mas isto está sendo violado, a falta de capacitação dos agentes penitenciários, a insuficiente infraestrutura, as diversas formas de violência desarticulam a reinserção social dos presos.

Outrossim, vale destacar “que violência só gera violência”, e isto reflete na ressocialização dos enclausurados, visto que 70% destes já libertos, voltam a cometer novos crimes, as condições desumanas enfrentadas, os tornam mais agressivos e suscetíveis a criminalidade, pois os presídios estão se transformando em grandes escolas do crime.

Acresce que, Foucalt, um dos maiores pensadores do século XX, afirma que o intuito do sistema carcerário é ter caráter disciplinatório, portanto, é preciso reeducar o indivíduo, preocupando-se com o seu futuro e não apenas condená-lo pelo seu passado.

Contudo, é necessário a adoção de novas penas alternativas, inserindo e conscientizando a sociedade no propósito de reinclusão dos preso ao convívio comunitário, em contrapartida, vê-se propício a intervenção do Governo unido à empresas, atribuindo-lhes uma formação profissional, um labuto, por conseguinte, estes contribuirão com a economia do país e se libertarão da execrável masmorra humana.