Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “memórias do cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do estado novo - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hodiernamente, apesar da evolução do corpo social ao longo dos anos, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como símbolo de tortura. Urge, portanto, a necessidade de rever a situação social a qual o penitenciário está submetido.                                                                           É indubitável que a constituição e a sua aplicação enteja entre as causas dessa problemática. Haja vista que, segundo a carta magna de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro - todos os cidadães, inclusive aqueles que tem sua liberdade confiscada, possuem o direito á integridade física e moral. No entanto, os detentos em sua maioria tem suas garantias violadas, uma vez que, contam com péssima infra-estrutura, superlotação de celas, falta de saneamento básico e até mesmo falta de água.

Outrossim, destaca-se a corrupção ativa e explícita acerca do desvios de verbas públicas destinada à educação como impulsionador do problema. Porquanto, uma sociedade com déficit educacional atrelada à profunda desigualdade social a qual se encontra o pais, forma indivíduos com censo crítico defasado e mão de obra pouco qualificada para o ingresso no mercado de trabalho. Mediante a tal situação, muitos indivíduos recorrem á pratica de atividades ilícitas como forma de sustento, ocasionando um aumento da criminalidade e por conseguinte a superlotação do sistema.

Dado o exposto, é imprescindível que o Departamento Penitenciário Nacional juntamente com a Associação de Proteção e Assistência de Condenados tomem medidas visando a melhoria de infra-estrutura e o bem estar social do preso como reintegração social por meio de incentivo aos estudos, formação profissionalizante e diversos tipos de assistência, desde a religiosa até a médico-hospitalar. Dessa maneira, seria possivel promover um melhor desenvolvimento social póstero dentro e fora das celas.