Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é uma ilusória solução temporária para a violência na sociedade? Afinal, como esperar um resultado positivo dos detentos sendo que o meio executado e a estrutura não são adequados para os próprios poderem se reinserir na comunidade?

O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo e mesmo assim continua sendo um dos países mais violentos. A superlotação tem como origem os aprisionamentos provisórios, que muitas vezes são crimes de 1º grau.

Diante disso há uma série de consequências que agravam o problema. Tais como a falta de direitos humanos básicos que ocasionam as rebeliões nos presídios e consequentemente leva ao descontrole e violência dos agentes penitenciários resultando assim, em chacinas frequentes como nos casos divulgados em janeiro de 2017.

Além disso, nas prisões femininas o descaso com a saúde da mulher é abominável. A falta de exames médicos anuais ou recorrentes nos casos das grávidas, é basicamente deixada de lado. Algumas detentas acabam ocorrendo ao uso de miolo de pão por falta de absorvente interno. Enquanto as que tiveram seus partos recentes não tem sequer o direito de amamentar o filho seus filhos pelo tempo necessário.

Visando os fatos mencionados, é fundamental que o governo busque estabilizar a vida dos prisioneiros disponibilizando todos os recursos necessários para sua higiene, saúde física e mental e cursos e atividades que contribuam para a reinserção na sociedade. Além disso, é essencial a participação do tribunal para dar prioridade aos julgamentos de crimes de 1º grau, tendo em vista que os mesmos podem ter penalizações alternativas.