Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo Michael Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”, o sistema adequado para punição de indivíduos criminosos seria aquele capaz de provocar a ressocialização dos mesmos. No entanto, essa perspectiva se difere da realidade enfrentada pelos detentos da sociedade brasileira, visto que as condições vividas por eles são extremamente precárias. Dessa maneira, alguns princípios devem ser revistos, dentre eles, a negligência do governo e a ressocialização do preso.

Convém ressaltar, a princípio, que as circunstâncias vividas pelos presidiários são extremamente inóspitas, isso se deve tanto à má infraestrutura, quanto à superlotação que corrobora para que o detento passe por situações de sobrevivência. Contudo, essa conjuntura é retratada no filme brasileiro “Carandiru” o qual conta o descaso com a população carcerária, agravado pela falta de higiene e a precariedade dos serviços prestados. Consoante a Constituição Federal de 1988, o Estado deve assegurar o respeito à integridade física e moral dos condenados. Em razão disso, a privação de liberdade não justifica que o preso deve ser tratado com desmazelo.

Além disso, a ressocialização dos presos é uma alternativa que apresenta limitações no Brasil, isso porque apenas alguns presídios obtiveram sucesso, exemplo disso, é o de Paracatu, em Minas Gerais. De acordo com o jornal O Globo, aproximadamente 60% dos presos que adquirem liberdade, nesse presídio, não volta para a criminalidade. Isso se deve aos projetos de ressocialização dos detentos, como a produção de artesanato que é empregado durante o período prisional. Sendo assim, caso essa ferramenta seja usada de maneira eficaz poderá reverter o cenário nacional dos presidiários, no qual 80% retomam a vida do crime, dados divulgados pelo portal de notícia da Globo.

Torna-se evidente, portanto, que ainda há entraves no que concerne à qualidade de vida dos detentos no sistema carcerário brasileiro. Primeiramente, cabe ao governo aumentar os investimentos no setor de segurança pública para a construção de novos presídios. Essa medida proporcionará maior conforto a população carcerária e melhores condições de serviços prestados, assim, o Estado cumprirá de maneira eficiente o previsto na Constituição Federal. Outrossim, o Estado em consonância a empresas público-privadas, deve ampliar o número de empregos aos detentos que entrarão em liberdade, oferecendo subsídios a empresas. Essa intervenção poderá ser viabilizada através de setores agrônomos e de artesanatos, a fim de inserir o preso no mercado de trabalho e evitar que ele volte ao mundo do crime. Dessa forma, o sistema carcerário brasileiro não será visto como um meio de coerção social, mas sim como um lugar que preze a reabilitação dos detentos, assim como proferido pelo filósofo Michael Foucault.