Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro procede apresentando dados cada vez piores em relação a sua instituição, deixando claro que a inexistência ou as defeituosas políticas existentes no Brasil são insuficientes para resolução das crises penitenciárias.

Atualmente, uma das maiores adversidades dessas instituições é a superlotação. Infelizmente nos dias de hoje, o Brasil é o quarto país com mais população carcerária do mundo, tendo capacidade de abrigar 370 mil presos, porém manifesta mais de 600 mil deles, segundo o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). Entretanto, esse problema não para por aí.

A superlotação gera diversas consequências, como a criação de facções internas e através disso, o aumento da reincidência dos detentos. Quando temos a realidade de superlotação, as políticas socioeducativas e de segurança, em sua maioria, falham. Com isso, o número de facções crescem, tendo a grande probabilidade de sair e voltar da cadeia ainda piores. Segundo os últimos dados do DEPEN, o número de reincidência é de 70% no Brasil.

Portanto, para solucionar esse problema que é um dos grandes reflexos da falha do Governo e de orgãos responsáveis, como o Ministério da Justiça, seria viável a diminuição de penas para crimes menores, como tráfico de drogas e também realizar julgamentos em menor espaço de tempo. Ademais, realizar maiores investimentos por parte do Fundo Penitenciário Nacional, para melhorar as infraestruturas e aplicar em mais medidas socioeducativas.