Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É possível afirmar que a população carcerária no Brasil vem aumentando de forma alarmante. Entre os fatores relacionados a esse fenômeno, destacam-se: a superlotação dos presídios e a reincidência aos crimes. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências desse fenômeno para a sociedade brasileira. Relativo à superlotação entre outros fatores, destacam-se: a quantidade de presos provisórios que estão aguardando julgamento.

Segundo o Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), 292 mil homens e mulheres, aproximadamente 40% da população carcerária nacional são reclusos que ainda não foram julgadas. No entanto, alguns deles serão inocentados e já dividem as celas com os presos de alta periculosidade. Dessa forma, infelizmente, muitos acabam entrando para a verdadeira escola do crime. Isso se evidencia por uma frase dita em novembro de 2012, pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo “Quem entra em um presídio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes”. Isso nos permite refletir o quanto é prejudicial à nação que as cadeias tenham tornado-se verdadeiros depósitos humanos, descaracterizando o objetivo principal da sua criação, o da punição dos atos com a recuperação e reintegração social do preso.

Além disso, números apurados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam para uma taxa de reincidência aos crimes de 70% entre os presidiários brasileiros. Isso ocorre porque o sistema prisional do Brasil é extremamente punitivo e não possui caráter de restauração ou reinserção do aprisionado à sociedade. Isso é lamentável, tendo em vista que, outros países como a Noruega, tornou-se exemplo mundial no quesito menor população carcerária e pequeno índice de reincidência. Tal destaque foi possível devido à aplicação do modelo de justiça restaurativa que visa a reabilitação e não a punição por vingança ou retaliação do criminoso, diminuindo assim, o índice de reincidência. Torna-se inadmissível que um país com tantos prisioneiros exerça tamanha negligência deixando essas pessoas a mercê da própria sorte, sem que haja o apoio e a reinserção na sociedade para que saiam do mundo do crime.

O governo, portanto, deve através do Ministério da Justiça, criar o programa de capacitação profissional, por meio de implantação de oficinas nos presídios, tais como: marcenaria e montagem de móveis, fabricação de sapatos e oficinas de corte e costura com a contratação de profissionais de diversas áreas que irão ministrar cursos, por meio de livros teóricos e aulas práticas, a fim de capacitar os detentos para a sociedade e diminuir esse terrível crescimento da população carcerária no Brasil.