Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil hodierno, o sistema carcerário apresenta-se como um problema de caráter social que precisa de soluções para ser combatido. Isso se deve, sobretudo, à falta de políticas públicas mais consistentes para solucionar esse problema e, também, à ausência de uma educação mais expansiva para reeducar para o convívio em sociedade. Logo, são necessárias mais ações dos órgãos governamentais e sociais, visando ao enfrentamento dessa questão em âmbito nacional.

Em verdade, os problemas relacionados ao sistema carcereiro estão marcados na história do País, o autor Graciliano Ramos, ainda no ano de 1953, publicou o livro Memórias de Um Cárcere, no qual retrata o modo como os prisioneiros são tratados e as péssimas condições de vida que são submetidos. Na sociedade moderna, no entanto, isso pouco mudou já que o Brasil segundo dados do IBGE tem o quarto maior população carcerária do mundo. Assim, as péssimas infraestruturas em considerável parte dos presídios do País por problemas como a superlotação advinda da demora nos processos judiciários, a falta de higiene e saúde, que geram as rebeliões, levantando assim, questionamentos acerca da não aplicabilidade do princípio da dignidade humana prevista na Constituição Federal do País, os quais impossibilita a ressocialização do detento ao convívio social. Dessa maneira, é destacar a importância da criação de novas políticas públicas que visem resolver essa problemática e promover uma reforma social.

Outrossim, a ressocialização, não se efetiva por meio de castigos físicos, que é o que acontece nos presídios no Brasil, os quais, incitam cada vez o ódio e o sentimento de revanchismo dos presos. Com isso, fica visível a importância da criação de políticas públicas que envolvam projetos com a educação mais expansiva que assim como preconizado por Nelson Mandela, é uma das principais armas para mudar o mundo. Além disso, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu expressamente o trabalho como um direito social, que deve buscar o desenvolvimento do indivíduo, com caráter ressocializador na educação.

Dessa forma, fica evidente a necessidade de combater essa problemática no sistema carcerário brasileiro. Para tanto, o Governo Federal deve investir em novas políticas públicas que visem organizar medidas capazes de minuir a superlotação nos presídios, além de acelerar os julgamentos de casos em andamento no judiciário. Cabe-lhe, ainda, em parceria com o Ministério da Educação, criar centros educacionais dentro dos presídios com profissionais qualificados, com intuito de habilitar o detento para convívio social. Ademais, cabe às ONGs criar projetos sociais, por intermédio de debates e palestras com especialistas, no âmbito social, visando discutir com a sociedade a importância da integração dos detentos.