Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Execrável masmorra humana

A quarta maior população carcerária do mundo, enfrenta uma das maiores crises já vividas. Se comparada as punições do Período Medieval, o Brasil vive um retrocesso, uma vez que a superlotação e as péssimas condições de higiene dos presídios, deixam os encarcerados vulneráveis aos mais demasiados tipos de castigos, isolados na masmorra, aguardando seu martírio.

De acordo com o artigo 40, da Lei 7.210 é direito de todos os presos provisórios e condenados, o respeito a integridade física e moral, mas isto está sendo violado, a falta de capacitação dos agentes penitenciários, a insuficiência de infraestrutura e as diversas formas severas de violência desarticulam a reinserção social dos presos.

Outrossim, vale destacar que “violência só gera violência”, refletindo na forma de ressocialização dos enclausurados, visto que 70% destes já libertos, voltam a cometer novos crimes, as condições desumanas os tornam mais agressivos e se rebelam contra a sociedade, posto que os presídios transformaram-se em grandes escolas do crime.

Foucalt, um dos maiores pensadores do século XX, afirma que o intuito do sistema prisional é ter caráter disciplinatório, porquanto é preciso reeducar o indivíduo e não torná-lo uma máquina, um peso morto ou até mesmo a própria vítima desse sistema opressor.

Nesse ínterim, é necessário a adoção de novas penas alternativas com o propósito de incluir dos presos ao convívio social, concedendo-lhes um labuto e formação educacional de qualidade, para assim, arcar com suas custas e contribuir com a economia, pois só integrando educação e trabalho devolveremos a sociedade indivíduos conscientes, pensantes e longe da execrável masmorra humana.