Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A partir do Código Penal Brasileiro, a privação de liberdade foi considerada como uma forma de punição imposta pelo estado às pessoas que cometessem crime, possibilitar a diminuição de crimes dentro da sociedade e a ressocialização dos detentos. Porém, influenciado por centros de detenção precários, falta de segurança e superlotação, o sistema prisional teve um resultado contrário ao esperado.

O Brasil é um dos países que possui a maior população carcerária e que teve um aumento de mais de 500 mil presos. Se analisarmos os motivos que levaram essas pessoas a prisão, 40% deles estão cumprindo prisão preventiva, ou seja, ainda nem foram condenados. Em decorrência desses fatos, as organizações criminosas, podem recrutar novos integrantes para o grupo criminoso com mais facilidade, oferecendo direitos, tais como: proteção dentro do sistema prisional e defesa judicial. Direitos que deveriam ser oferecidos pelo estado. No final, o cidadão que foi preso por um delito simples, como por exemplo, o furto, ao retornar a sociedade, poderá auxiliar os grandes chefes do crime a praticar o trafico de drogas ou até mesmo homicídios.

Além desses fatos, a crise no sistema prisional também possui como problema um ambiente com condições precárias que violam os direitos humanos. No ano de 2017, os noticiários e jornais apresentaram repetidamente rebeliões nos presídios do país. Fato esse que, devido à falta de agentes de segurança e uma estrutura sem grades, a contenção dessas situações tornou-se improvável.

Tendo em vista os aspectos apresentados, para minimizar ou reverter o problema é preciso que as Secretarias de Segurança Pública aumentem os investimentos nas cadeias, realizando reformas e instalando sistemas de vigilância, além da contratação da contratação de agentes penitenciários, garantindo a segurança dentro dos prédios com isso, impedir as rebeliões e combater a ação da milícia, dentro e fora do sistema. Outra medida viável seria a criação de projetos e ações, por iniciativa do estado ou de associações, que propõem o ensino escolar e a capacitação profissional dessas pessoas realizando assim a ressocialização e criando oportunidades de trabalho para os detentos, após os cumprimentos da pena.