Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 2 de outubro de 1992,  no Complexo do Carandiru, uma simples altercação entre dois detentos desencadeou atos de violência generalizada que culminaram na morte de 111 presos. No entanto, a referida tragédia está longe de ser isolada, pois as condições precárias dos presídios e ausência de políticas de ressocialização conspurcam o primordial papel social dos cárceres brasileiros, ocasionando o irrompimento de barbáries.

Três fatores elucidam a conjuntura das cadeias brasileiras: o déficit de 210 mil vagas, ou seja, a superlotação, as condições execráveis dos cárceres e a criminalidade nesses ambientes. Em celas exíguas onde os detentos coexistem quase comprimidos uns aos outros, a sordidez, o abafamento, o mal cheiro de ratos e fezes, as doenças contagiosas, o confinamento constante, o ódio, a tensão e a balbúrdia são constantes que ilustram as condições nefandas dos cárceres. Outro agravante é que as facções criminosas emergiram como um poder paralelo ao próprio Estado -  que falha em contê-las - , de modo que a comercialização de drogas  e a coordenação de atividades ilícitas dentro dos próprios presídios é recorrente, tornando estes um antro de celeradez. Aqui há um paradoxo: as penitenciárias não estão infundindo ordem, virtude, tampouco regeneração, senão perversidade, abjeção e vileza.

Nos presídios, a ociosidade dita a rotina dos detentos; estes ficam praticamente o dia inteiro tolhidos em celas nas quais o consumo de drogas, a obtusidade, o sexo explícito, os estupros, os espancamentos e a rivalidade entre facções são elementos que infundem malevolência no imaginário dos presos, ao passo que muito pouco é feito para reverter esse quadro. Esse contexto é análogo a uma bomba relógio, porquanto, quando ocorrer uma oportunidade para se rebelar , os presos mais celerados não hesitarão em pôr em prática o que de mais ignóbil foi apreendido no cotidiano na ausência de medidas socioeducativas. O incidente ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no qual morreram 56 pessoas, mostra que se a conjuntura sórdida dos presídios brasileiros permanecer, massacres atrozes mostrar-se-ão iminentes.

Dessarte, é irremediável que sejam implantados métodos eficazes de reeducação nos presídios. Para tal, o MEC e o Ministério dos Esportes devem sistematizar, nos presídios, cursos profissionalizantes, alfabetização, feiras literárias e olimpíadas esportivas entre os presos. Também é mister que o DEPEN amplie o quadro de servidores e enrijeça as fiscalizações, para que a influência das facções criminosas e a comercialização de drogas sejam suprimidas. Deste modo, a expiação dos detentos será exequível e o Sistema Prisional Brasileiro fará jus a suas incumbências.