Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde a época do Brasil Império, as forças armadas, principalmente a Marinha, maltratavam seus presos, colocando-os em situações de higiene precárias, sem alimento ou água potável. Atualmente, apesar do avanço no âmbito social, a maneira de lidar com os detentos continua a mesma, somando-se ainda a superlotação nos presídios, tendo como consequência rebeliões constantes.

Em contradição a Declaração Universal dos Direitos  Humanos (DUDH), que garante direitos básicos para todos os indivíduos, o sistema prisional brasileiro, muitas vezes, não fornece condições básicas para que os presidiários vivam dignamente.Tratados como animais, não têm nem mesmo água potável e, frequentemente, por total descaso, atrasam a entrega dos alimentos, fato esse que gera revolta nos presos, causando as rebeliões.

Outrossim, a superlotação é um fator determinante para o crescimento contínuo da criminalidade, visto que, muitos desses detentos ainda aguardam julgamento e, quiçá, nem deveriam estar encarcerados. Ademais, indivíduos que cometem crimes leves, diversas vezes, ficam em conjunto com aqueles que cometem crimes graves, como homicídio. De acordo com o sociólogo Durkheim, um fato social é uma ação coercitiva e exterior ao indivíduo, assim vivendo em um meio violento, esses indivíduos  se tornam criminosos em potencial, favorecendo a reincidência.

Urge, portanto, a necessidade de por em prática os escritos da DUDH e de não tratar os detentos como todos iguais. É imprescindível que o Ministério da Justiça garanta os direitos básicos dos detentos, através da contratação de empresas terceirizadas eficientes, como empresas de transporte de alimentos por exemplo, a fim de evitar rebeliões. Além disso, o Sistema Legislativo deve criar penas mais brandas para os crimes mais leves, como serviço comunitário, através de assembleias legislativas, a fim de evitar a superlotação e que o Sistema Judiciário agilize os julgamentos, para que o fato social de Durkheim não continue a prevalecer.