Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 09/05/2018
O Brasil, em seu descobrimento, foi, inicialmente, usado como cadeia por Portugal, que chegou a mandar parte de sua população carcerária à colônia portuguesa. Nesse contexto, o Brasil possuí um longo histórico de manter uma grande quantidade de presos em seu território, por isso são necessários meios e soluções para a diminuição da população do sistema carcerário no Brasil.
Segundo Rousseau, grande filósofo iluminista, o homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe. Nesse sentido, muitas pessoas, as quais têm sua liberdade retirada podem ter sido presas injustamente e a prisão as colocará em situações precárias, já que, abundantemente, as prisões são superlotadas, piorando a condição do preso. Por isso, existe uma necessidade de um aumento e melhorias nas prisões ou a substituição delas no Brasil.
Além disso, segundo o CNMP existe um aumento de mais de 100% na população carcerária. Isso define, essencialmente, um problema de falta de oportunidades por parte dos presos, que são colocados em situações piores das que viviam antes, devido a falta de estrutura das prisões brasileiras e seu alto histórico de presos. Logo, seria necessário uma outra forma de educação, para a situação dos detentos não ser piorada.
Portanto, para uma eficaz melhoria e diminuição da população do sistema carcerário brasileiro, são necessários financiamentos em massa de outras formas de reeducar o preso e ao mesmo tempo não coloca-lo em situações precárias. Isso pode ser feito através de uma parceria entre o governo e empresas privadas, que podem utilizar de parte do dinheiro de algum fundo governamental e coloca-lo em associações de proteção e assistência ao condenado (APACs), as quais são prisões diferenciadas em que o preso possui mais liberdade, além de ter aulas sobre matérias essenciais como filosofia e sociologia. Além disso, para a diminuição ser mais eficaz é necessário uma divulgação em massa, por parte do governo sobre as péssimas condições e superlotações nas cadeias brasileiras.