Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música ’’ Caminhando’’, o cantor Geraldo Vandré foi um dos primeiros artistas a ser perseguido e censurado pelo governo militar, nesse período relata-se os maus tratos, os abusos de poder, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciados na rotina carcerária. No entanto, hoje, mesmo que não vivamos mais um período opressor, o sistema carcerário brasileiro continua sendo visto como um martírio. Dessa forma, analisar a atual situação do encarceramento para assim agir efetivamente no descontrole dos efeitos existentes.

Claramente, é perceptível a má infraestrutura na maioria das cadeias obrigando detentos travarem uma luta pela sobrevivência diariamente. No regime fechado características se repetem e representam a realidade desumana: péssimas condições de vida, segurança nula, falta de assistência social e judiciaria e a convivência entre presos já condenados e os que ainda aguardam julgamento. Na raiz desses problemas está a superlotação carcerária. E apesar do que muita pessoas dizem bandido bom não é bandido morto até porque isso é crime, a pena de morte não existe no Brasil e cuidar do bem-estar do preso é responsabilidade do governo segundo o Art. 40 da Lei nº 7.210, lei essa não cumprida. Nesse caso, se esse cenário não for revertido, ao final da pena o individuo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em mitos casos, voltar ao crime.

Outro aspecto a ser pontuado é a situação dos presos provisórios. Em todo país, 34% dos detentos aguardavam julgamento em 2017, mas essa proporção varia entre os estados uma situação que fomenta ainda mais a superlotação devido a morosidade em julgar os casos. Esse quadro se estende a falta de políticas públicas no setor econômico, déficit de defensores públicos, greves de PMs, insegurança pública, rebeliões, reajuste salarial aumentando ainda mais o descaso. Dessa forma, o dinheiro destinado a cada preso deve ser destinado a novos defensores públicos, melhoria para os policiais diminuindo o numero de presos e de celas explodindo.

Logo, condutas são necessárias para estagnar o descontrole diretamente e indiretamente nas prisões. Portanto, a ação conjunta entre estados federais e municipais deve se iniciar pelo fim da política do encarceramento em massa e por reduzir a quantidade de pessoas presas, inicialmente pela revisão da Lei de Drogas. As prefeituras juntamente com as comunidades devem investir na reabilitação de réus primários e de adolescentes infratores, o que poderia diminuir a possibilidade de ingressarem em organizações criminosas. Por fim, conceber um sistema voltado, de fato, em ressocializar o preso, com política mais humanizadoras, onde o encarceramento seja a ultima alternativa. Até porque, a proteçã, o apoio, a oprtunidade aos mais vulneraveis sempre pode caber no orcamento.