Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de um cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante a ditadura do Estado novo, escreve sobre a desumanização, falta de higiene e maus tratos vivenciados na rotina carcerária. Ao decorrer das décadas, mesmo com o fim de regimes opressores, o sistema prisional brasileiro ainda é visto como a materialização da crueldade. Dessa forma, avaliar e mudar a situação a qual o penitenciário está submetidos é essencial para uma reintegração efetiva na sociedade.

Segundo Karl Marx, o homem é produto do meio, e para mudar o homem deve-se mudar também o meio em que ele está inserido. É indubitável que questões estruturais e constitucional estejam entre as principais causas do problema. Dentro dos presídios, inúmeros são os desapreços vivenciados pelos detentos, desde a superlotação das celas, falta de água potável até o contato com doenças contagiosas como tuberculose. Somando a isso, o descaso do sistema judiciário em uma relação aos processos de prisões provisórias fazem com que esse ambiente hostil se torne palco de rebeliões, e maternidade de facções como o PCC.

Em contrapartida, instituições como as APACs ( Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados) que defende o modelo de prisão sem policiais, voltada para a ressocialização do preso e sua construção como cidadão na sociedade foi considerada pela ONU como única forma de punição realmente efetiva no Brasil. No país, existem cerca de 50 centros da APAC com uma taxa de reincidência no crime de apenas 15% em contrapeso a 85% do sistema comum.