Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No que diz respeito à eficiente sistema carcerário na sociedade, destaca-se a Holanda. Com alto amparo social, esse país desenvolveu da melhor forma possível, maneiras de diminuir a reincidência de seus presos ao crime. Entretanto, no Brasil, a realidade é bastante diferente, visto a falta de estrutura e as altas taxas de violência. Dessa forma, é necessário que haja mudanças na organização brasileira, a afim de amenizar os desafios vivenciados por esses indivíduos.

Em primeira análise, a precariedade na infraestrutura, somada às superlotações nas penitenciárias geram condições de vida insalubres, e  problemas de convívio social. Semelhante à teoria de seleção natural de Charles Darwin, os organismos mais bem adaptados ao meio têm maiores chances de sobrevivência, do que os menos adaptados. Observa-se, então, a mudança de hábitos dos detentos, cujo motivo é a imposição dos “mais fortes”. Logo, sentimentos de opressão, rivalidade e revolta são gradualmente intensificados, como visto, em 2017, na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

Cabe salientar, ainda, que a educação e de oportunidades nos próprios presídios opõem se a violência. As Associações para Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) são unidades, majoritariamente presentes em Minas Gerais, que auxiliam o Poder Judiciário; educando, profissionalizando seus detentos e disponibilizando, também, atividades de recuperação. De acordo com a instituição, em 42 anos de existência, nunca registrou uma rebelião. Assim, as Apac são opções paliativas e inovadoras, que buscam melhorar a qualidade de vida dos presos, todavia, são restritivas, uma vez que, atende uma pequena parcela da comunidade.

Fica claro, portanto, que o descaso recebido pelos detentos apenas prejudica sua condição e, por isso, alterações fazem-se urgentes. Por conseguinte, o Governo Federal, autoridade máxima, deve implantar medidas alternativas, visando a melhora do sistema carcerário. Dessa maneira, por meio de investimentos na extensão das Apac, nos estados mais necessitados, será possível diminuir as lotações e instruir essas pessoas. Ademais, é imprescindível programas de reabilitação, a fim de resolver os motivos que os levaram para o crime, com profissionais capacitados a ajudá-los. Assim, por mais que o começo seja a parte mais difícil do trabalho, como afirmava Platão, a problemática será gradativamente minimizada, do mesmo modo que aconteceu na Holanda.