Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 19/06/2018
Na obra"memórias do cárcere",o autor graciliano ramos - preso durante o regime do estado novo,relata as más condições dos presídios,onde estão submetido um número crescente de detentos.No entanto,é imprescindível notar na atualidade que o sistema carcerário brasileiro é precário, e falha para reintegrar tais pessoas novamente na sociedade.Sob esses aspectos,convém analisamos as principais causas desse problema.
Em primeira análise,cabe pontuar que a superlotação dos presídios vem possibilitando a expansão de doenças, já que os detentos são tratados com atitudes desumanas,como falta de higienização(principalmente com a mulher),ocasionando em epidemias que podem leva-lós à morte,antes mesmo de cumprirem sua pena judicial.Essa conjuntura,de acordo com as idéias do contratualista Johm locke,configura-se uma violação do “contrato social”,já que o estado não cumpre sua função em garantir a prática dos direitos humanos para esses indivíduos.
Ademais,convém frisar que a falta de ONGS,comunidades,grupos sociais e consultas médicas nos presídios agravam ainda mais a problemática,pois esses fatores contribuem para ocorrência de brigas,assédios e estupros, se tornando um ambiente de constante luta.Nesse contexto,pode-se associar ao pensamento do biólogo Charles Darwin, onde os mais “adaptados"irá sobreviver e se beneficiar sob os menos aptos.Dessa forma, é inevitável perceber que as celas não tem mudado os indivíduos, e estes acabam voltando ao mundo do tráfico.
Diante dos fatos supracitados,faz-se necessário que o ministério da justiça juntamento com o governo ordenar a construção de novos presídios ,e dividir o número de detentos para cada estado,atenuando gradativamente a superlotação.Além disso,o poder legislativo devia criar leis para ocorrência consultas médicas obrigatórias, e ligadamente com as ONGS fazer palestras nos cárceres para coincientizar a reintegração social,formando cidadãos capacitados para o futuro.Dessa forma pode-se afirmar que a pátria educadora oferece mecanismo para atenuar tais impasses.