Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 24/05/2018
Na série original da Netflix, ‘’Orange is the new black’’, relata a história da prisão de Lichfield que, sofre com uma grave superlotação, brigas, consumo de drogas, abuso por parte dos agentes penitenciários, entre outros problemas; o que culmina em uma violenta rebelião das detentas, por conseguinte a morte de uma delas. Já fora das telas, isso é uma realidade no nosso sistemas carcerário, que está um caos lucrativo e em ruínas, onde impera a falta de recursos e um tratamento mais humanitário.
No que se refere ao problema, pontua-se um descaso total com os presos. O objetivo das penitenciarias, é educar é recolocar o prisioneiro na sociedade, entretanto isso não acontece. Estima-se que o Brasil possui a 4º população carcerária do mundo, com mais de 622 mil presos, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen). Presos que convivem diariamente com a superlotação, a falta de higiene pessoal, e a possibilidade de contrair doenças como, o HIV.
Contudo, o problema longe de ser resolvido. Outro aspecto a ser abordado, é de que, há 222 mil presos sem condenação, de acordo com o Infopen. Posto que, o Governo tem a responsabilidade de cuidar do presso, de acordo com a Constituição de 1988, e disponibilizar a eles educação de qualidade, facilitando assim a sua volta a sociedade. Pois, como disse o poeta Victor Hugo, ‘’quem abre uma escola, fecha uma prisão’’.
Portanto, medidas são necessárias para modificar esse panorama caótico das prisões no Brasil. É mister que, o Ministério da Justiça acelere o processo de julgamento dos réus, organizando mutirões de audiências criminais, e disponibilizando mais juízes. A fim, de diminuir a superlotação. Além do Ministério da Educação realizar cursos profissionalizantes e educacionais que preparem os presos para seu momento de reintegração quando sua pena for cumprida.Não obstante, o Governo incentivar projetos como o da Igreja Universal: Universal nos presídios, promovendo a ressocialização dos presos e apoio as famílias.