Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, insalubridade e confrontos. Apesar do Brasil possuir a lei 7210, que garante o respeito e a integridade física e moral dos detentos, o país convive com sérios impasses acerca do sistema carcerário, visto que os presos são submetidos a condições desumanas. Tal situação é evidenciada na obra “Memória do Cárcere” do autor Graciliano Ramos. Fora da literatura, a nação brasileira convive com dois dilemas: a realidade desses indivíduos dentro e longe desses ambientes. Afinal de contas, essa triste circunstância retratada pelo livro só comprova a falta de organização do Estado.

Em um contexto inicial, é inegável que existam fatores negativos no atual cenário dos presídios brasileiros. Logo, a superlotação faz com que indivíduos fiquem expostos a condições precárias - a falta de higiene, utilização de água não potável, celas deterioradas. Nesse sentido, Graciliano com a obra já supracitada confirma a falta de humanidade nos presídios, através dessas relações de maus tratos. A prova disso, a jornalista Nana Queiroz também reafirma essas situações em seu livro “Presos que menstruam”, a autora demonstra as condições das mulheres nas penitenciárias, posto que acabam por sofrer com a falta de cuidado íntimo e não acompanhamento ginecológico comprovando-se, então, a tortura enraizada nesses lugares.

Ademais, é fundamental salientar a privação de liberdade dentro e fora desses ambientes. Nesse seguimento, observa-se essa privação nos vários confrontos que ocorreram em alguns presídios brasileiros, em janeiro de 2017, resultando em vários mortos. Além disso, esse cenário de violência não restringe-se ao ambiente interno prisional, já que o ex-presidiário, ao deixar esses locais, sofrem ameaças de facções, ou são vitimas de estigmas que criam entraves significantes em sua inserção na sociedade, por conseguinte tendem a viver no crime. Em síntese, o líder Sul-Americano Nelson Mandela, que teve boa parte de sua vida “atrás das grades”, demonstrou a importância dessa liberdade e o valor que ela possui, reafirmando-se essa significância quando dizia que não existe nada como ela. De fato, essa premissa é fundamental para a formação dos indivíduos que a dispõem.

Em suma, entende-se que é possível assegurar o respeito e a integridade dos detentos garantidos pela lei 7210. Para que isso ocorra, o Estado como interventor através do Ministério da Justiça deve implementar um novo modelo de presídio. Para tanto, é preciso que esses órgãos melhorem a infraestrutura desses locais e ofereçam cursos técnicos para os cárceres, com a iniciativa da empregabilidade e diminuição da pena conforme o desempenho e o cumprimento das etapas do curso. Com isso, os carcerários ocuparão as cadeias por menos tempo, mitigando assim, o número de presos e a violência dentro e fora desses locais.