Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 09/05/2018

Muito se tem discutido, recentemente, acerca do Sistema Carcerário Brasileiro: Problemas e Soluções. A Constituição Federal(1988) prevê que todos os seres humanos tenham direito a integridade física e moral, incluindo o preso, não obstante, a realidade brasileira está distante disso. Nota-se que os encarcerados hodiernamente estão em celas com superlotação e em situação desumana. Assim, é necessário a adoção de uma nova política para a administração das cadeias e, também, é imprescindível o investimento na educação, evitando a entrada de crianças e adolescentes para o crime.

É indiscutível que o sistema penitenciário não tem estrutura para todos os condenados, de acordo com pesquisa realizada pela ONU(Organização das Nações Unidas) encontram-se mais de 600.000 mil detentos nas penitenciárias, enquanto elas poderiam receber apenas 371.000 mil. Além disso, os carcereiros, responsáveis pela administração dos detentos, são insuficientes e, ainda, muitos são corruptos, o que desencadeia outro problema: a tomada das prisões pelas facções criminosas. Nesse contexto, é indubitável que essa política de coordenação aplicada tenha uma melhoria, ao adotar, por exemplo, a reeducação do preso que é previsto em lei, porém não é cumprido.

Vale ressaltar, também, que o número de detentos em cárcere privado, evidência a precariedade do Sistema Educacional Brasileiro. A respeito disto, sabe-se que à  falta de pedagogia, faz com que o indivíduo encontre no mundo do crime, um entretenimento, assim como já observou Pitágoras em seus pensamentos filosóficos: “O homem é fruto do meio em que vive”, ou seja, se a criança não tiver boas oportunidades de educação e de um melhor futuro, ela buscará a criminalidade, levando em consideração a violência que existe hoje no Brasil, tornando isto mais fácil.

É evidente, portanto, que o Ministério da Educação juntamente com o Governo, devem investir na educação para todos, principalmente, para àqueles que se encontram com menos oportunidades, isto é, para crianças e adolescentes de periferia, e, também, investir, por exemplo, em centros de lazer e esporte para que esses infanto juvenis possam ter um melhor entretenimento. Ademais, é necessário que o DEPEN(Departamento Penitenciário Nacional) responsáveis pelas cadeias, fiscalize a aplicação das leis nestes locais, colocando em prática a reeducação do preso, através de atividades, como por exemplo, à agricultura e atividades de ressocialização como terapia com psicólogos para que eles passem por um processo de civilização e, assim, possam encontrar novas oportunidades na sociedade de trabalho e de conviver como cidadãos de bem.