Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema penitenciário brasileiro e os efeitos no século XIX

A superlotação é um dos problemas dos presídios no Brasil, aliado a falta de caráter disciplinatório dentro do sistema originando em massa de uma série de conflitos sem controle.

O Brasil assume a 4° posição da maior população carcerária do mundo. O aumento das prisões triplicou em 14 anos, de acordo com a DEPEM (departamento penitenciário), as cadeias brasileiras contam com 622.202 mil presos, dentre eles, 222 mil pessoas foram presas sem condenação, a manutenção de presos condenados com presos provisórios gera cada vez mais desordem, e pondo a prova como o sistema de contenção é falho, um preso espera cerca de 132 dias para ir a julgamento por falta de defensores públicos para quem não tem condição de custear um advogado.

De acordo com estatísticas da revista Super-interessante 94% dos presos são homens, e desse percentual, 75% são negros com mínima escolaridade, o gasto mensal por preso é R$ 1.600 por mês, e cerca de 12/BI por ano e mesmo assim, não há diminuição prevista, pois 80% dos presos voltam a cometer crimes. A ong “Human Rights Watchs” divulgou um comunicado dizendo que o Brasil precisa retomar o controle do sistema, com essa falha acaba expondo os presos á violência e abre espaço para a atuação do crime organizado.

Em média, uma pessoa é assassinada por dia nos presídios brasileiros, tendo em vista uma repreensão violenta na tentativa de administrar os presídios, que inicialmente, adotou as ideias de Michel Fourcalt, um filósofo que defendia o caráter disciplinatório, alienado na política do “olho que tudo vê” e na ressocialização do indivíduo para voltar a viver em comunidades, ou, deveria ser, apenas existem na teoria. De acordo com o presidente da OAB, Cláudio Hamacchio, o estado brasileiro perdeu o controle das prisões, que se encontram novamente, no crime organizado, contudo, fica mais explícito que é de extrema urgência a necessidade de métodos eficazes.

O sistema penitenciário tem suas grandes falhas, mas revela-se que a principal é a falta de ressocialização. O método de unir trabalho e estudo é essencial, o indivíduo se mantém ativo e útil durante a sua pena, diminuindo bruscamente os gastos com presos, a Noruega utiliza esse método, e apenas 19% dos presos do país voltam a cometer crimes. O político Darcy Ribeiro há 40 anos atrás citava que “Se não construírem escolas agora, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios” que é um reflexo dos dias atuais, a falta de comprometimento com a missão de ressocializar e capacitar o indivíduo, exclama atenção para outro ponto que é a educação pública com mínima ou nenhuma qualidade.