Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conhecido nacionalmente sob a alcunha de “boca de inferno”, Gregório de Matos criticou fortemente a sociedade brasileira durante a vigência do barroco. Embora tenha se passado quatro séculos desde a época em que viveu o poeta, questões como a superlotação de presídios ainda podem ser percebidas no país, em decorrência da falta de infraestrutura e o aumento da violência. A par disso, fica evidente a necessidade de mudanças para reverter esse alarmante cenário através de ações efetivas.

Primeiramente convém abordar que entre um intervalo de 12 anos, o número de prisioneiros cresceu em 135%. Diante de tal fato pode-se inferir que o Brasil não possui a infraestrutura necessária para comportar todos os presos em situações que não sejam precárias para o convívio. Ademais, o aumento considerável da violência no país contribui diretamente para o número de detentos existente, no entanto cresce cada vez mais a quantidade de presos por metro quadrado.

Paralelamente cabe ainda destacar que com a lotação das cadeias, os presos tornam-se aliados e criam facções dentro dos próprios presídios, o que infelizmente ocasiona mortes e muitas guerras. Sendo assim, as prisões não estão cumprindo o papel de ressocializar os detentos, e sim de aumentar a violência já existente. De acordo com Thomas More, nós vivemos em uma sociedade na qual o governo cria ladrões para depois puni-los.

Destarte, ações efetivas são necessárias para resolver esse impasse. O Ministério da Educação deve incentivar os jovens, realizando para eles atividades sociais incluindo programas de esportes e educação para retirar-los das situações de violência em que se vivem. Outra medida é a Receita Federal destinar parte dos impostos para o investimento em ampliação e construção de mais prisões no país, como forma mais rápida de se conseguir resolver a situação emergente. Com a junção desses fatores é possível garantir um país sem violência e transformar esse cenário.