Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise do sistema penitenciário não é um problema recente. De maneira análoga ao retratado na obra literária “Estação Carandiru”, a insuficiência do complexo carcerário não se resume apenas no aumento da criminalidade, mas sim no descaso governamental à garantia da aplicabilidade social dos presídios.

Em primeira análise, de acordo com Foucault - filósofo francês -, o sistema prisional deveria ter um caráter disciplinatório, porém, a incompetência do Estado na gestão das unidades carcerárias falha em fornecer atividades, como cursos profissionalizantes, que têm a função de reinserir o preso no meio social. Logo, a ausência de políticas públicas, contribuem para o fortalecimento do crime.

Ademais, deve-se ressaltar que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Contudo, os presídios brasileiros não possuem estruturas suficientes para suportar esse fluxo desordenado de transgressores, agravando a precariedade das penitenciárias. Destarte, mostra-se a necessidade gritante em se investir na infraestrutura das cadeias.

Em suma, a superlotação em consonância com a falta de condições sanitárias, contribuem para o aumento da violência interna, facilitando o contato entre presos provisórios e sentencionados. Dessa forma, além de favorecerem as facções criminosas, dificultam a ressocialização dos presidiários.

Porquanto não há eficiência sociocultural no sistema prisional, é essencial que o Poder Público invista na infraestrutura dos presídios, evitando a sua lotação máxima. Outrossim, aumentar as oportunidades de trabalho e educação, dentro e fora das penitenciárias, dariam aos detentos a chance de reinserção social. Deste modo, além de se diminuir a reincidência no crime, a luta diária pela sobrevivência, dentro das cadeias, seria evitada.