Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um dos mais memoráveis ocorridos na história carcerária brasileira foi o Massacre do Carandiru, momento no qual o Brasil ficou marcado pela negligência quanto aos presos e pela desorganização policial. Nos tempos hodiernos, alarma-se o fato da população cárcere do Brasil ser a quarta maior do mundo e a única em que o ritmo é crescente, salientando a extrema necessidade de visar a organização quanto aos problemas prisionais, a fim de evitar problemas de tamanha magnitude.

Outrossim, o a diretora das Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Valdirene Daufemback afirma que as prisões, majoritariamente, tem função de reintegrar o detendo à sociedade visando sua inclusão social, onde seu uso não deve ser banalizado. Porém, a realidade cárcere faz-se longe da descrita, já que de acordo com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) cerca de 41% dos presos ainda aguardam julgamento. Em  síntese, o sistema prisional está indo na direção contrária ao que lhe foi concedido, segredando mais ainda a população.

Ademais, o CNMP também afirma que as prisões estão em sua maioria superlotadas, extrapolando a percentagem em mais de 100% da quantidade máxima por cela. Juntamente a esse dado fato, as guerras entre facções causam agraves dentre presídios, tendo em vista que muitos presos acabam por entrar em conflitos violentos. Sendo assim, é indiscutível a necessidade de separar esses grupos com o propósito de cessar futuros atritos.

Nesse sentido, o Superior Tribunal da Justiça por meio de regulamentação de leis existentes e disponibilizando assistência jurídica nos presídios, deve encarregar-se de prestar atendimento entre o percentual de presos que não foram julgados com o propósito de evitar justiças e diminuir a quantidade de pessoas por celas. Além disso, o Ministério da Justiça em parceria com os presídios deve assegurar-se de manter a quantidade de presos ideal em cada cela por intermédio de vistorias monitoradas e por construção de novas celas, visando sempre segregar pessoas pertencentes a facções distintas.