Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro, se apresenta de forma ainda muito deficiente. Sob tal ótica,vale ressaltar, a falta de capacitação de agentes penitenciários, a carência de penas alternativas, e a superlotação dos presídios, como os principais problemas a serem solucionados. É válido portanto, analisar as manifestações dessa questão, visando mitigá-la.

Indubitavelmente, a superlotação das cadeias brasileiras,se configura como um dos maiores desafios a serem enfrentados. Para se ter uma ideia, do ano de 1990 até o ano de 2017, o número de presos no Brasil,aumentou em cerca de 18 mil a cada ano. Isso,de fato , torna as condições das cadeias brasileiras bastante precárias, uma vez,que o espaço nas celas reduzido ao extremo.Soma-se,a isso, o problema da falta de adoção de penas alternativas por parte do Estado. Essa opção que ainda é muito carente no Brasil, contribui para a ressocialização do detento, haja vista que possibilite,através da prestação de serviços públicos, por exemplo, o envolvimento do preso no âmbito social.

Outro fator importante, reside no fato, de que é de suma importância a participação estatal no combate aos problemas do sistema carcerário. Um bom exemplo, foi a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária por parte do governo. Esse grupo, disponibiliza agentes penitenciários aos presídios brasileiros, com o intuito de solucionar alguns problemas ,como por exemplo as rebeliões.

Merece ser enfatizado também, que antes de tudo, o sistema carcerário, de ser visto com algo a estimular e despertar a autocorreção do detento em relação a sua conduta. Todavia, no Brasil há um retrocesso. Isso por que, as más condições de estabelecimentos penais de modo geral, dificulta esse processo elucidativo do preso. Ilustra-se bem isso, ao se saber que cerca de setecentos presos vivem em contêineres em condições precárias no Pará. Torna-se evidente portanto, a necessidade de se solucionar as deficiências do sistrema carcerário brasileiro.

Nessa perspectiva, é fundamental que o MEC na condição de órgão federal, estimule a educação como um meio de combater o aumento da criminalidade, com o incentivo de palestras debates nas escolas, combatendo assim,o problema da superlotação dos presídios.Paralelo a isso,cabe ao Poder Legislativo, a elaboração de uma lei, que determine obrigatoriedade de penas alternativas no Brasil como opção de punição , de forma a incentivar a ressocialização dos detentos. Outrossim,o Governo Federal, deve reforçar a segurança das cadeias brasileiras para diminuir os casos de rebeliões, e problemas de segurança interna.Por fim, cabe ao Estado brasileiro cuidar com mais compromisso, das condições carcerárias no país.Desse modo, será possível solucionar os principais problemas do sistema prisional brasileiro tornando-o melhor.