Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Pátria triste

Conforme foi dito pela filósofa Hannah Arendt em “A banalidade do mal”, o pior mal é aquele visto como algo corriqueiro e cotidiano. Nessa perspectiva, ao analisar-se os entraves do sistema carcerário brasileiro, percebe-se que esse pensamento é constatado tanto na teoria quanto na prática e a problemática segue, intrinsecamente, ligada a realidade do país. Nesse sentido, convém uma análise de como a má estrutura das prisões e a falta de planos de ressocialização para presos contribuem para o impasse.

É indubitável que a precária estrutura das penitenciárias esteja entre as causas do problema. Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, as casas de detenção comportam atualmente 97,5% a mais de detentos que sua capacidade máxima. Isso ocorre devido ao péssimo planejamento na construção de presídios, feitos para suportar um número muito pequeno de pessoas. Por consequência, a quantidade de presidiários fica absurdamente grande e eles passam a ter uma vida extremamente desagradável, passando por condições abomináveis e desumanas. Esse é apenas um dos muitos males enfrentados pelos que buscam uma melhora no sistema de cárcere.

Outrossim, um ponto que também merece atenção está ligado à pouquidade de planos de ressocialização. Por causa  da  escassez de políticas de cunho ressocializador, a contagem de infratores que cometeram atos pouco relevantes do ponto de vista jurídico (cerca de 35% segundo pesquisas feitas pelo Jornal O Globo) continua privada de liberdade. Por conseguinte, os desordeiros que já deveriam estar passando por um tratamento para serem postos de volta a sociedade contribuem para o aumento da sobrecarga do cárceres. Tal caso demonstra a terrível desordem que a Terra Brasilis tem confrontado.

Nesse contexto, portanto, medidas são necessárias para a resolução do problema. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em parceria público-privada com a empreiteira UTC Engenharia deve financiar, por meio de impostos, a construção de novos campos de prisão, com estruturas altamente especializadas a fim de evitar o alto aglomeramento dos trancafiados. Ademais, para Paulo Freire a educação muda as pessoas e essas mudam o mundo. Destarte, o Ministério da Educação deve se unir com o DEPEN e promover aos presos uma reintegração social com o intuito de recuperá-los e colocá-los de volta à normalidade social. Dessa forma, ocorrerá um “desinchaço” prisional, além do satisfatório retorno dos detentos às suas respectivas famílias e a pátria deixará de ser triste e voltará a sorrir.