Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre da prisão de Carandiru, em 1992, assustou e marcou negativamente a sociedade levantando o debate sobre a crise do sistema penal brasileiro. No entanto, mesmo após décadas, as cadeias continuam em péssimas condições e o número de detentos aumenta significativamente. Nesse contexto, deve-se analisar como as falhas do Poder Judiciário e a ausência de políticas de ressocialização influenciam em tal problemática.

A priori, as falhas do Poder Judiciário são uns dos principais fatores responsáveis pela crise penitenciária. Isso acontece porque, na sociedade desigual em que vivemos, o julgamento dos casos não acontece de forma justa a todos, já que as pessoas com melhores condições financeiras apresentam vantagens em relação a advogados e agilidade nos processos. Por consequência, a superlotação é um problema visto como algo corriqueiro e normal, uma vez que cerca de 40% dos presos ainda não foram condenados, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Outrossim, a ausência de políticas de ressocialização merece, também, destaque importante. Nesse ínterim, a reincidência ocorre como produto de um sistema baseado no aprisionamento como forma de controle, pois, ao invés da pressão ser eficaz, ela só fortalece facções e o próprio crime, como afirma o filósofo Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”. Dessa forma, o recomeço de vida é complexo, já que o preconceito, a baixa escolaridade e a falta de oportunidades dificultam esse processo e o mercado de trabalho torna-se cada vez mais restrito. Assim, segundo o Ministério da Justiça, mais de 50% dos ex-presidiários cometem delitos novamente e retornam às cadeias.

Para resolver a crise penitenciária, portanto, ações devem ser tomadas com urgência. Consoante a isso, o Poder Legislativo e Judiciário, juntamente com o Supremo Tribunal Federal, devem promover uma dinamização dos julgamentos dos processos, por meio de digitalização dos documentos físicos, remodelações constitucionais e estruturais das sentenças, para que haja agilidade nesses procedimentos. Além disso, o Ministério da Justiça, juntamente com ONGs, deve garantir a ressocialização dos ex-detentos no mercado de trabalho, por meio de oficinas dentro dos presídios em que eles aprendam a exercer alguma profissão, para, quando for liberto, ser mais fácil a volta na sociedade e evitar que eles retornem ao crime. Assim, o sistema penal será mais digno e eficiente.