Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No século XVIII o direito penal era marcado não só por atos cruéis, mas também desumanos, a privação da liberdade era sob a forma de custódia e apenas no final desse passou a fazer parte da punição, com o intuito de banir atitudes atrozes. Contudo, aproximadamente 218 anos depois os detentos continuam sendo alvo de ações impiedosas motivadas pelo próprio governo. Sendo válido analisar aspectos relevantes acerca do assunto.

Muito já se falou e escreveu sobre a combinação nefasta de fatores que explicam a alta incidência de crimes e presos no país, no entanto, são mínimas as informações acerca do sistema prisional e suas mazelas. O Brasil contém a quarta maior população carcerária do mundo – dados câmara noticias – e em 14 anos o número triplicou sendo a maioria dos crimes relacionados ao tráfico de drogas. Entretanto, a falha nas leis brasileiras colabora para esse aumento: a situação que ocorre em 74% dos crimes é questionável e somente policias foram testemunhas.

Devido à falta de defensores públicos existem muitos presos provisórios 40% deles ainda não foram julgados favorecendo a superlotação dos presídios, responsável pela condição precária bem como o penar dos detentos. Com isso, em uma cela que deveria comportar oito presos é colocado o dobro, tornando-se um ambiente propicio á violência e inúmeras doenças. Exemplo disso são presos obrigados a filiar-se com facções para garantir sua sobrevivência. Nesse sentido, o objetivo do sistema prisional - ressocialização - torna-se utopia uma vez que saem especializados em cometer novos crimes .

De acordo com o físico Albert Einstein, o mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade. Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse, cabe ao Governo junto ao ministério público : aplicar penas alternativas , ajustes na lei de drogas de 2006 e aumento de defensores públicos por meio de emendas e concursos (respectivamente). Objetivando o fim da problemática .