Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Pátria triste

Conforme foi dito pela filósofa Hannah Arendt em “A banalidade do mal”, o pior mal é aquele visto como algo corriqueiro e cotidiano.Nessa perspectiva,ao analisar-se os entraves do sistema carcerário brasileiro,percebe-se que esse pensamento é constatado tanto na teoria quanto na prática e a problemática segue ,intrinsecamente, ligada a realidade do país.Nesse sentido, convém analisarmos como a má estrutura das prisões e a falta de planos de ressocialização para presos contribuem para o impasse.

É indubitável que a precária estrutura das penitenciárias esteja entre as causas do problema. Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, as casas de detenção comportam atualmente 97,5% a mais de detentos que sua capacidade máxima. Isso ocorre devido ao péssimo planejamento na construção de presídios,feitos para suportar um  número muito pequeno de pessoas. Por consequência, a quantidade de  presidiários fica absurdamente grande  e eles passam a ter uma vida  extremamente  desagradável, passando  por  condições  abomináveis e  desumanas. Esse é apenas um dos muitos males enfrentados pelos que buscam uma melhora  do sistema de cárcere.

Outrossim, um ponto que também merece atenção está ligado à pouquidade de planos de ressocialização. Por causa da escassez de políticas de cunho ressocializador, a contagem de infratores que cometeram atos pouco relevantes do ponto de vista jurídico(cerca de 35% segundo pesquisas feitas pelo Jornal O Globo) continua privada de liberdade.Por conseguinte, os desordeiros que já deveriam estar passando por um tratamento para serem postos de volta a sociedade contribuem para o aumento da sobrecarga dos cárceres.Tal caso demonstra a terrível desordem que a Terra Brasilis tem confrontado.

Nesse contexto, portanto, medidas são necessárias para a resolução do problema.O Departamento Penitenciário Nacional(DEPEN) em parceria público-privada com a empreiteira UTC Engenharia deve financiar,por meio de impostos, a construção de novos campos de prisão, com  estruturas altamente especializadas a fim de evitar o alto aglomeramento dos trancafiados. Ademais, para Paulo Freire a educação muda as pessoas e essas mudam o mundo.Destarte,o Ministério da Educação deve se unir com o DEPEN e promover aos presos uma reintegração social com o intuito de recuperá-los e colocá-los de volta à normalidade social. Dessa forma, ocorrerá um “desinchaço” prisional,além do satisfatório retorno dos detentos às suas respectivas famílias e a terra verde e amarela deixará de ser triste e voltará a sorrir.