Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde a Revolução Francesa, no século XVIII, a postura iluminista, com ideias modernas, evidenciaram, não só no mundo, mas também aqui no Brasil, problemas prisionais e  falta de interesse do Estado em agir, punir e ressocializar os indivíduos,  que cometem atos antijurídicos. Problemas esses, que, não só persistiram com o tempo, mas aumentaram.

O conjunto de fatos que fazem nosso sistema penitenciário ser péssimo, como os elencados no site www2.camara.leg.br, em que se expõem superlotação, mistura de presidiários de alta e baixa periculosidade, além de doenças, tem um agravante maior, que é o fato de que, das 4 maiores populações carcerárias do mundo, a nossa é a única a aumentar anualmente. Nos evidenciando que em poucos anos seremos o 1º lugar nessa triste estatística.

Michel Foucalt, em sua obra Vigiar e Punir, escrita há quase um século, nos deu cenários de prisões onde seres humanos eram julgados sem Defensores Públicos, com o intuito de segregar os indivíduos, em um local hostil e sujo, longe da sociedade e aguardarem a punição capital.  Entretanto, sua obra parece se repetir na realidade nacional, pois, nunca, em toda nossa história, vimos tantas pessoas aprisionadas em locais insalubres, muitos com penas já cumpridas e outras com sentenças ainda nem transitadas em julgado . A única exceção é a pena capital.

Nosso governo, especificamente o Poder Legislativo, deve implantar leis que mitiguem a morosidade do judiciário, reduzam a burocracia e levem mais Defensores públicos ao contato dos detentos. Já em âmbito da população, uma conscientização da comunidade médica poderia trazer muitos benefícios a saúde de milhares de presidiários, já que médicos, caso se revezassem, poderiam voluntariamente fazer poucas visitas cada um, mas muitas no total, diminuindo mais um dos problemas, que é a má saúde dos presos. O setor empresarial, ainda, pode destinar algumas vagas aos ex-detentos, já que, um dos maiores índices de reincidência vêm justamente da falta de inserção social pós pena.