Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Alguém para ser reconstruído

No cenário mundial, a cada cem mil pessoas, cento e quarenta e quatro estão presas. Entretanto, de acordo com a Câmera Legislativa, no Brasil os resultados dobram. Consequentemente, o sistema carcerário acaba enfrentando problemas de superlotação e reabilitação do indivíduo. Desse modo, torna-se válida a discussão da situação social que o penitenciário está subordinado.

É primordial ressaltar que o atraso para estabelecer uma medida punitiva ao preso provisório contribui para a intensificação das prisões. Nessa perspectiva, segundo a Revista Superinteressante, o número de detentos diminuiria 40%, porém não há defensores públicos suficientes. Isso reflete em 116,3% acima da capacidade nas celas, além da carência de água potável e higienização.

Paralelo a isso, a reintegração do indivíduo também se mostra como fator relevante. A exemplo disso, no início de 2017, a guerra de facções criminosas ligadas à morte de mais de cem detentos foi preocupante no nordeste. Tal fato revela que a cadeia brasileira não permite a reabilitação do cativo para viver em sociedade, o qual seria o seu papel fundamental.

Evidencia-se, portanto, que cabe ao Ministério da Justiça elaborar concursos públicos para acelerar as providências dos presos provisórios. Ademais, é necessário que o Governo invista em planejamentos para leis que possam visar o detento como alguém para ser reconstruído no mundo. E ainda, pode-se realizar parcerias com empresas privadas a fim de que o detento possa, da mesma forma, ser capacitado profissionalmente.